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DL 9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sapezal - MT UASG 934 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PERSONAGENS VIVOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, COM PARTICIPAÇÃO DOS…

MUNICIPIO DE SAPEZAL · MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT

Valor estimado R$ 11.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PERSONAGENS VIVOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, COM PARTICIPAÇÃO DOS PERSONAGENS MICKEY, MINNIE, PATO DONALD, MARGARIDA, PATETA, STITCH E ANGEL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTOR PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA DENOMINADA “AEROKIDS”, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania, observados os requisitos legais aplicáveis à contratação direta.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAPEZAL
CNPJ
01.614.225/0001-09
Unidade
MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
Código da unidade (UASG)
934
Local
Sapezal - MT
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7009/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01614225000109-1-000306/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.400,00 está entre as menores das contratações de eventos em Mato Grosso: é maior que 9% delas. Na amostra de 522 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 856.773,36, variando de R$ 112,28 a R$ 220.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAPEZAL publicou 235 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.338.225,50, e o total já movimentado soma R$ 311,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.400,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sapezal - MT?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAPEZAL, em Sapezal - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01614225000109-1-000306/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.