{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10266351000100/2025/10",
  "numeroControlePNCP": "10266351000100-1-000010/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T20:11:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:32:25.829Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-de-empresa-sao-vicente-ferrer-ma-10266351000100-2025-10",
 "id": 1643455,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "008/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FERRER- MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "10266351000100",
  "unidade": " CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FERRER/ MA",
  "uasg": "2543",
  "municipio": "São Vicente Ferrer",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "014/2025",
 "valorEstimado": 123201.71,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T20:11:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FERRER- MA",
   "unidade": "um",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 123201.71,
   "valorTotal": 123201.71,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DA DISPENSA Nd 008-2025 - PREST. SERV. DE MANUTENCAO DA CAMARA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-12T21:59:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1643455/2"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA DA DISPENSA DE PEQUENO VALOR",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-24T18:39:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1643455/3"
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