{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28521748000159/2026/217",
  "numeroControlePNCP": "28521748000159-1-000217/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T18:59:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-30T21:52:02.989Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-de-empresa-niteroi-rj-28521748000159-2026-217",
 "id": 368154,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "210/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a reserva e o pagamento de hospedagem em hotel, bem como para a aquisição de passagens aéreas no trecho Brasília/DF – Rio de Janeiro/RJ – Brasília/DF, destinadas 2 (dois) convidados que participarão do evento, a ser realizado pela Controladoria-Geral do Município de Niterói. A contratação será realizada em lote único, contemplando conjuntamente os serviços de passagens aéreas e hospedagem",
 "informacaoComplementar": "A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a reserva e pagamento de hospedagem e aquisição de passagens aéreas, destinadas aos convidados do Niterói Compliance Day 2026, a ser realizado no dia 24 de setembro de 2026, assegurando as condições logísticas necessárias à participação dos especialistas e à adequada realização do evento.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NITEROI",
  "cnpj": "28521748000159",
  "unidade": "MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI",
  "uasg": "985865",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "NIT-050134/000354/2026",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T18:59:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-25T19:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-31T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98586506002102026",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestaçao de serviços de agenciamento de viagens Prestaçao de serviços de agenciamento de viagens Contratação em lote único, contemplando conjuntamente os serviços de passagens aéreas e hospedagem, devendo o fornecedor apresentar proposta para a totalidade do lote e ser responsável pelo fornecimento integral dos serviços.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "3- Termo de Referencia - Agencia de Viagens.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-25T18:59:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368154/1"
  },
  {
   "titulo": "14 - AUTORIZACAO PARA DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T19:00:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368154/2"
  },
  {
   "titulo": "15- AVISO DISPENSA ELETRONICA - Agencia de Viagens.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T19:01:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368154/3"
  }
 ]
}