{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10429180000185/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "10429180000185-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T13:07:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:40:01.764Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-de-empresa-lindoia-do-sul-sc-10429180000185-2026-5",
 "id": 1222601,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 5/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa para confecção e entrega de bolsas maternidade padronizadas, destinadas as gestantes do programa \"Gestar Vidas, Viver Mudanças\", da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINDOIA DO SUL",
  "cnpj": "10429180000185",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINDÓIA DO SUL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Lindóia do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5/2026",
 "valorEstimado": 16680,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T13:07:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit bolsa maternidade de material lavável cores claras, contendo duas unidades no kit medindo aproximadamente: uma bolsa 40x28cm e outra bolsa suporte para mamadeiras/alimentos medindo aproximadamente 28x21cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 139,
   "valorTotal": 16680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TRbolsamaternidadeassinado 1",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:07:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1222601/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:07:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1222601/2"
  }
 ]
}