{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10429180000185/2025/36",
  "numeroControlePNCP": "10429180000185-1-000036/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T18:32:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:47:04.885Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-de-empresa-lindoia-do-sul-sc-10429180000185-2025-36",
 "id": 1513739,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 36/2025",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de porta-retratos com foto destinados aos integrantes do grupo \"Lindóia Mais Saúde\", conforme especificações constantes no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINDOIA DO SUL",
  "cnpj": "10429180000185",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINDÓIA DO SUL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Lindóia do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "40/2025",
 "valorEstimado": 4160,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T18:32:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Revelação de foto colorida tamanho 15x21 cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 65,
   "valorUnitario": 14,
   "valorTotal": 910,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Porta retrato no tamanho 15X21 com moldura em madeira branca lisa, com vidro de proteção para foto e suporte em pé para exibição.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 65,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 3250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD Porta Retrato docx",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-22T18:32:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1513739/1"
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  {
   "titulo": "TR porta retrato",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-22T18:32:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1513739/2"
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  {
   "titulo": "justificativa razao da escolha",
   "tipo": "Edital",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1513739/3"
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   "titulo": "justificativa de preco1",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T18:32:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1513739/4"
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  {
   "titulo": "DECISAO AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T18:32:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1513739/5"
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-22T18:32:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1513739/6"
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