{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T12:05:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T09:41:51.536Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-de-empresa-jaguaquara-ba-13910211000103-2026-96",
 "id": 703061,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "029/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de organização do evento de encerramento do projeto cultural “Jaguaquara 105 anos” a ser realizado no dia 17 de maio de 2026, neste município de Jaguaquara, Bahia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO",
  "uasg": "4001",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "128/2026",
 "valorEstimado": 61923.79,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T12:05:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-14T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de organização do evento de encerramento do projeto cultural “Jaguaquara 105 anos” a ser realizado no dia 17 de maio de 2026, neste município de Jaguaquara, Bahia.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 61923.79,
   "valorTotal": 61923.79,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL n 029 2026   organizacao do evento",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-20T12:05:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703061/1"
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