{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/117",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000117/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-09T22:45:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T18:37:01.647Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-de-empresa-jaguaquara-ba-13910211000103-2026-117",
 "id": 509754,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "032/2026",
 "objeto": "contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de itens de bomboniere para atender as demandas das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO",
  "uasg": "4001",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "140/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-09T22:45:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-12T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Paçoca de amendoim com 15g – pacote com 50 und.",
   "unidade": "500",
   "quantidade": 0,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Doce de banana nego bom – pacote de 1kg embalados unitariamente",
   "unidade": "400",
   "quantidade": 0,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Quebra queixo – pacote de 1 kg embalados unitariamente",
   "unidade": "400",
   "quantidade": 0,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Pipoca doce com 20g – fardo com 50 und.",
   "unidade": "100",
   "quantidade": 0,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Balas de goma (jujuba) pacote de 1kg",
   "unidade": "500",
   "quantidade": 0,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Doce de amendoim Pé de moleque pacote 50 und.",
   "unidade": "400",
   "quantidade": 0,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Chocolate granulado – 500g",
   "unidade": "100",
   "quantidade": 0,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL n 032 2026   BOMBONIERE",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-09T22:45:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/509754/1"
  }
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