{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00581009000133/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "00581009000133-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T15:04:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T15:11:22.980Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-da-empresa-brasilia-df-00581009000133-2026-13",
 "id": 24978,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa JFAC PALMAS LTDA - CNPJ nº 41.367.058/0001-55, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para fornecimento de alimentação, tipo Kit Lanche individual, a serem entregues no Evento Institucional em comemoração ao Dia do Nutricionista 2026, a ser realizado pelo Conselho Regional de Nutrição - 1ª Região (CRN-1), conforme condições, exigências e quantitativo descritos neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO",
  "cnpj": "00581009000133",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/1A REGIAO",
  "uasg": "389217",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "010013.000010/2026-05",
 "valorEstimado": 6255,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T15:04:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Alimento Semipronto Ou Pronto tipo: kit lanche, ingredientes principais: chá preto, leite integral, café, bolo doce, ingredientes adicionais: torta, mini sanduich. sachê de açúcar, ingrediente opcional: sachê de adoçante em pó",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 20.85,
   "valorTotal": 6255,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_2529275_CRN1___Licitacao__Documento_Formalizacao_Demanda.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-20T15:04:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24978/1"
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  {
   "titulo": "SEI_2529242_CRN1___Licitacao__Termo_de_Referencia__Aquisicoes_.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T15:04:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24978/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_2529713_CRN1___Despacho_28.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T15:04:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24978/3"
  }
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