{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23946247000109/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "23946247000109-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T16:32:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:50:44.450Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-para-prestacao-de-servicos-de-transporte-santa-barbara-mg-23946247000109-2026-13",
 "id": 777556,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Contratação direta para prestação de serviços de transporte de 46 pessoas (43 estudantes , 2 servidores e 1 vereador ) todos participantes e integrantes do Programa Parlamento Jovem, em ônibus com capacidade mínima de 47 lugares, incluído combustível, seguro total e motorista habilitado em deslocamentos municipais e intermunicipais, em vias pavimentadas ou não, com a finalidade específica de realizar o trajeto de ida e volta da Câmara Municipal de Santa Bárbara/MG à Fazenda da Vargem em Nova Era",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANTA BARBARA CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "23946247000109",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL                      ",
  "uasg": "010100",
  "municipio": "Santa Bárbara",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "41",
 "valorEstimado": 2587.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T16:32:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.santabarbara.cam.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/dis-7-2026/30288",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE TRANSPORTE - ÔNIBUS",
   "unidade": "QUILOMETRO",
   "quantidade": 147,
   "valorUnitario": 17.6,
   "valorTotal": 2587.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T16:32:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777556/1"
  }
 ]
}