{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2532",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-002532/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T16:02:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:58:15.825Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-para-o-fornecimento-de-mochilas-tipo-belem-pa-00509968000148-2026-2532",
 "id": 93837,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "201/2026",
 "objeto": "Contratação direta para o fornecimento de mochilas, tipo saco, para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2026, cuja especificação será detalhada no competente Termo de Referência, documento nº 13 do Processo nº 6639/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO",
  "uasg": "080003",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6639/2026",
 "valorEstimado": 1860,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T16:02:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mochila altura: 41, características adicionais: tipo mochila saco, largura: 37, material: algodão reciclado e poliéster SACOCHILA TAM. 30X40 CM EM TECIDO TAC TEL IMPRESSAO EM 1 COR VERDE LOCAL FRENTE, CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA, DOC. 08. O TERMO DE REFERENCIA\nPROGRAMA TRABALHO SEGURO nº 003/2026.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 155,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 1860,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA- EMPENHO E PUBLICACAO 6639 26.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T16:02:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93837/1"
  },
  {
   "titulo": "TR - AQUISICAO DE MOCHILAS - DISPENSA 6639 26.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-06T16:02:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93837/2"
  }
 ]
}