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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46137444000174/2026/831",
  "numeroControlePNCP": "46137444000174-1-000831/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T12:53:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:38:36.574Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-para-aquisicao-de-insumos-destinados-as-agudos-sp-46137444000174-2026-831",
 "id": 1431952,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "790/2026",
 "objeto": "Contratação direta, para aquisição de insumos destinados às Bombas de Infusão Contínua de Insulina da marca Medtronic, visando garantir a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos pela Farmácia Judicial do Município de Agudos, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos processos abaixo relacionados: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058; Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058; Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058; Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058; Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058; Processo nº 1000160-91.2024.8.26.0058 e Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058. Proc. Administrativo 9.320/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "cnpj": "46137444000174",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Agudos",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Agudos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "790",
 "valorEstimado": 81360,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T12:53:20.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
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   "valorUnitario": 3850,
   "valorTotal": 3850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "SENSOR GUARDIAN 4 MMT-7040C8",
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SENSOR GUARDIAN 3 MMT-7020C1",
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  {
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  {
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   "descricao": "CONJUNTO DE INFUSÃO QUICK ST MMT 397A",
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   "tipo": "Material",
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  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATESTADO_DE_EXCLUSIVIDADE_VAL_28_01_2027",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T12:53:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1431952/1"
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  {
   "titulo": "TR_Medtronic",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-17T12:53:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1431952/2"
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