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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13655436000160/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "13655436000160-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T15:15:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:24:40.740Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-objetivando-a-locacao-de-imovel-situado-sao-desiderio-ba-13655436000160-2026-61",
 "id": 387323,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "036/2026",
 "objeto": "Contratação direta objetivando a locação de imóvel situado na Rua João de Souza Almeida, 739 QD. 15 LT. 40, bairro Felisberto Ferreira dos Anjos – São Desidério/BA, de propriedade da Sr.a Domingas Maria dos Reis, destinado a abrigar família em vulnerabilidade social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO",
  "cnpj": "13655436000160",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "2091",
  "municipio": "São Desidério",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "1868/2026",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T15:15:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação direta objetivando a locação de imóvel situado na Rua João de Souza Almeida, 739 QD. 15 LT. 40, bairro Felisberto Ferreira dos Anjos – São Desidério/BA, de propriedade da Sr.a Domingas Maria dos Reis, destinado a abrigar família em vulnerabilidade social.",
   "unidade": "ALUGUEIS",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "RATIFICACAO DOMINGAS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T15:15:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387323/1"
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