{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16460909000162/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "16460909000162-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T11:41:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:28:11.488Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-modalidade-licitacao-dispensavel-aracaju-se-16460909000162-2026-4",
 "id": 1305650,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP0055/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA. MODALIDADE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA\nORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ESTRUTURA,\nAPOIO LOGÍSTICO E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO\n75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "CONSIDERANDO QUE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE – JUCESE, NO DESEMPENHO DE\nSUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, PROMOVE AÇÕES E EVENTOS VOLTADOS À DIVULGAÇÃO DE SUAS\nATIVIDADES, BEM COMO À INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL;\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E\nEXECUÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE\nESTRUTURA, APOIO LOGÍSTICO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À\nREALIZAÇÃO DO EVENTO;\nCONSIDERANDO QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO SE ENQUADRA NA HIPÓTESE DE DISPENSA DE\nLICITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE\nDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA SERVIÇOS E COMPRAS DE PEQUENO VALOR;",
 "orgao": {
  "nome": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE",
  "cnpj": "16460909000162",
  "unidade": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE",
  "uasg": "16460909000162",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DP0055/2026",
 "valorEstimado": 39140,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T11:41:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=JUCESE-DP0055/2026&validation=50926",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA NA ÁREA DE EVENTOS, CONTEMPLANDO: PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO NAREALIZAÇÃO DE EVENTOS  CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "DIARIA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 39140,
   "valorTotal": 39140,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T11:41:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305650/1"
  }
 ]
}