{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/56089790000188/2026/108",
  "numeroControlePNCP": "56089790000188-1-000108/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T16:12:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T03:45:26.512Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-mediante-inexigibilidade-de-licitacao-sao-paulo-sp-56089790000188-2026-108",
 "id": 797952,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "72/2026",
 "objeto": "Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, para fornecimento de serviço essencial de utilidade pública, energia elétrica - exercício 2026.",
 "informacaoComplementar": "Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental (DPFA) e unidades da Polícia Militar Ambiental localizadas nos municípios: Barueri, Embu das Artes e São Paulo.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "56089790000188",
  "unidade": "ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE",
  "uasg": "260130",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "020.00018004/2025-36",
 "valorEstimado": 388500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T16:12:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 32375,
   "valorTotal": 388500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0097940334_Declaracao_DPFA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:12:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797952/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD260130_000141_2025.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:12:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797952/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0102984412_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:12:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797952/3"
  },
  {
   "titulo": "2/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:12:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797952/4"
  },
  {
   "titulo": "Portaria SGC 01 de 17 set 2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:19:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797952/5"
  },
  {
   "titulo": "1/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-04T16:19:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797952/6"
  }
 ]
}