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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/56089790000188/2025/393",
  "numeroControlePNCP": "56089790000188-1-000393/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-26T16:34:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T03:48:00.749Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-mediante-inexigibilidade-de-licitacao-sao-paulo-sp-56089790000188-2025-393",
 "id": 1519601,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "93/2025",
 "objeto": "Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, para fornecimento de serviços essenciais de utilidade pública (Energia Elétrica) para Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalização Ambiental e Polícia Militar Ambiental.",
 "informacaoComplementar": "unidades ambientais localizadas nos municípios de Assis, Catanduva, Novo Horizonte, Presidente Prudente (2) e Tupã.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "56089790000188",
  "unidade": "ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE",
  "uasg": "260130",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "020.00001526/2025-07",
 "valorEstimado": 160000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-26T16:34:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 160000,
   "valorTotal": 160000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho SGC - Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-26T16:34:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519601/1"
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  {
   "titulo": "Relatorio SEFAZ Ordens Bancarias.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-26T16:34:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519601/2"
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  {
   "titulo": "26/2025.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-26T16:34:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519601/3"
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  {
   "titulo": "Portaria SGC 01 de 17 set 2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-26T16:41:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519601/4"
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  {
   "titulo": "49/2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-26T16:41:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519601/5"
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