{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/56089790000188/2025/389",
  "numeroControlePNCP": "56089790000188-1-000389/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-26T16:33:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:30:51.038Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-mediante-inexigibilidade-de-licitacao-sao-paulo-sp-56089790000188-2025-389",
 "id": 1519597,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "89/2025",
 "objeto": "Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, para fornecimento de serviços essenciais de utilidade pública (Energia Elétrica) para Polícia Militar Ambiental .",
 "informacaoComplementar": "unidades ambientais localizadas nos municípios de Avaré, Itapetininga e Ourinhos.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "56089790000188",
  "unidade": "ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE",
  "uasg": "260130",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "020.00001522/2025-11",
 "valorEstimado": 35400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-26T16:33:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35400,
   "valorTotal": 35400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho SGC - Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-26T16:33:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519597/1"
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  {
   "titulo": "Relatorio SEFAZ Ordens Bancarias.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-26T16:33:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519597/2"
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  {
   "titulo": "22/2025.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-26T16:33:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519597/3"
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  {
   "titulo": "Portaria SGC 01 de 17 set 2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-26T16:40:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519597/4"
  },
  {
   "titulo": "45/2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-26T16:40:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519597/5"
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