{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78279973000107/2026/214",
  "numeroControlePNCP": "78279973000107-1-000214/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T16:05:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:56:46.043Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-mediante-inexigibilidade-de-licitacao-da-turvo-pr-78279973000107-2026-214",
 "id": 1001699,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "72/2026",
 "objeto": "Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da Federação Paranaense de Fanfarras e Bandas, inscrita no CNPJ nº 00.350.623/0001-94, para a realização e o pagamento de 03 (três) inscrições destinadas à participação da Fanfarra Municipal e da Banda Municipal de Turvo/PR em campeonatos e concursos de bandas e fanfarras.",
 "informacaoComplementar": "Inexistente",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TURVO",
  "cnpj": "78279973000107",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS",
  "uasg": "587",
  "municipio": "Turvo",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "243",
 "valorEstimado": 1800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T16:05:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Pagamento de inscrição da Fanfarra e Banda Municipal",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T16:05:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001699/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T16:05:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001699/2"
  }
 ]
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