{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2026/405",
  "numeroControlePNCP": "00399857000126-1-000405/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T11:28:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:25:37.354Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-mediante-dispensa-de-licitacao-de-penedo-al-00399857000126-2026-405",
 "id": 3313507,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Contratação direta, mediante dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de disponibilização de 12 (doze) vagas mensais de estacionamento coberto, com monitoramento eletrônico ou vigilância, funcionamento ininterrupto, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive aos finais de semana e feriados, destinadas à guarda dos veículos oficiais da frota da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Maceió/AL.",
 "informacaoComplementar": "Lei 13.303/2016 e RILC Codevasf",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
  "cnpj": "00399857000126",
  "unidade": "CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL",
  "uasg": "195001",
  "municipio": "Penedo",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "59550.000832/2026-90-e",
 "valorEstimado": 52992,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T11:28:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "vigilancia-e-seguranca",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Estacionamento de Veículos Automotores - Gerência / Controle Estacionamento de Veículos Automotores - Gerência / Controle Disponibilização de 12 (doze) vagas mensais de estacionamento coberto, com funcionamento ininterrupto.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4416,
   "valorTotal": 52992,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:28:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313507/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:28:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313507/2"
  },
  {
   "titulo": "MATRIZ DE RISCOS.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:28:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313507/3"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:28:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313507/4"
  },
  {
   "titulo": "RESOLUCAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:28:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313507/5"
  }
 ]
}