{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16460909000162/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "16460909000162-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T13:26:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:07:10.044Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-licitacao-dispensavel-ata-de-registro-de-aracaju-se-16460909000162-2026-10",
 "id": 783290,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP0094/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO. LEI FEDERAL N° 14.133/21.",
 "informacaoComplementar": "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO\nDAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA JUCESE, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA,\nCONTINUIDADE E ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA.\nTRATA-SE DE DEMANDA ASSOCIADA AO APOIO LOGÍSTICO DAS ATIVIDADES-FIM E MEIO DO ÓRGÃO,\nESPECIALMENTE EM REUNIÕES PROLONGADAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS,\nAUDIÊNCIAS, SESSÕES DO COLEGIADO E OUTRAS ATIVIDADES QUE DEMANDAM A PERMANÊNCIA DE\nSERVIDORES E COLABORADORES NO AMBIENTE DE TRABALHO POR PERÍODOS EXTENSOS.\nA AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO FORMAL QUE POSSIBILITE A CONTRATAÇÃO ÁGIL E PADRONIZADA DESSE SERVIÇO\nPODE COMPROMETER O PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES\nRUA PROPRIÁ, 333 – CENTRO\nARACAJU/SE - CEP 49.010-020\nSEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 07H ÀS 13H\nFONE: (79) 3234-4100 / 3234-4144\nADMINISTRATIVAS, RAZÃO PELA QUAL SE JUSTIFICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ATENDIMENTO DA\nPRESENTE DEMANDA.",
 "orgao": {
  "nome": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE",
  "cnpj": "16460909000162",
  "unidade": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE",
  "uasg": "16460909000162",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DP0094/2026",
 "valorEstimado": 50600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T13:26:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=JUCESE-DP0094/2026&validation=51725",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE ALIMENTACAO - ALMOÇO TIPO BUFFET - CARDÁPIO TIPO 01.",
   "unidade": "POR PESSOA",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVICO DE BUFFET - COFFEE-BREAK, SEM LOCACAO DE ESPACO",
   "unidade": "POR PESSOA",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 51,
   "valorTotal": 30600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:26:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783290/1"
  }
 ]
}