{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95719449000110/2026/113",
  "numeroControlePNCP": "95719449000110-1-000113/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T13:45:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:36:10.946Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-emergencial-para-aquisicao-de-servicos-entre-rios-do-oeste-pr-95719449000110-2026-113",
 "id": 873043,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "514/2026",
 "objeto": "Contratação direta emergencial para aquisição de serviços de recuperação e limpeza de Poço Artesiano do Sistema de Abastecimento Municipal localizado próximo ao Parque Industrial II",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE",
  "cnpj": "95719449000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE",
  "uasg": "985529",
  "municipio": "Entre Rios do Oeste",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DL 17/2026 - Processo 66/2026",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T13:45:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção de Poço Artesiano CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL LOCALIZADO PRÓXIMO AO PARQUE INDUSTRIAL II",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO SOB N 17.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:45:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873043/1"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:45:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873043/2"
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  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:45:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873043/3"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:45:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873043/4"
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  {
   "titulo": "Edital Dispensa 19.2026 - Emergencial Limpeza Poco.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:45:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873043/5"
  }
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