Contratação direta emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados básicos de limpeza, conservação e higienização nas unidades do IBAMA no Estado do…
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MA
Documentos do edital
- TR193110_000009_2026_versao final.pdf Termo de Referência · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- 1.1. PLANILHA DE PRECO - DISPENSA - ART 75 - VIII.zip Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- AVISO DE DISPENSA_193110-000004-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- ok- ETP193110_000009_2026_dispensa emergencial.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- Minuta_de_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- SEI_28146918_Autorizacao_5 (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Internas- 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 800 a 1200 M2 Prestação de serviços continuados básicos de limpeza, conservação e higienização na sede da Superintendência do IBAMA no Estado do Maranhão – SUPES/MA, em São Luís/MA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 3 (três) profissionais, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios, uniformes, EPIs, produtos saneantes e demais insumos necessários à execução, pelo período máximo de 5 (cinco) meses, limitado a 150 dias, ou até o início da execução do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, o que ocorrer primeiro, conforme o Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1 | R$ 88.220,38 | R$ 88.220,38 |
| 2 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Internas- 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 800 a 1200 M2 Prestação de serviços continuados básicos de limpeza, conservação e higienização no Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS/MA, em São Luís/MA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 1 (um) profissional, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios, uniformes, EPIs, produtos saneantes e demais insumos necessários à execução, pelo período máximo de 5 (cinco) meses, limitado a 150 dias, ou até o início da execução do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, o que ocorrer primeiro, conforme o Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1 | R$ 31.639,70 | R$ 31.639,70 |
| 3 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Internas- 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 800 a 1200 M2 Prestação de serviços continuados básicos de limpeza, conservação e higienização na Unidade Técnica do IBAMA em Imperatriz/MA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 1 (um) profissional, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios, uniformes, EPIs, produtos saneantes e demais insumos necessários à execução, pelo período máximo de 5 (cinco) meses, limitado a 150 dias, ou até o início da execução do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, o que ocorrer primeiro, conforme o Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1 | R$ 29.724,25 | R$ 29.724,25 |
| 4 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Internas- 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade 800 a 1200 M2 Prestação de serviços continuados básicos de limpeza, conservação e higienização na Unidade Técnica do IBAMA em Santa Inês/MA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 1 (um) profissional, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios, uniformes, EPIs, produtos saneantes e demais insumos necessários à execução, pelo período máximo de 5 (cinco) meses, limitado a 150 dias, ou até o início da execução do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, o que ocorrer primeiro, conforme o Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1 | R$ 29.724,25 | R$ 29.724,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 179.308,58 | ||||
Objeto completo
Contratação direta emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados básicos de limpeza, conservação e higienização nas unidades do IBAMA no Estado do Maranhão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios, uniformes, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, produtos saneantes e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Informação complementar
Dispensa eletrônica emergencial, com fase de lances e julgamento pelo menor preço global do Grupo 1, formado pelos itens 1 a 4. Prazo máximo de execução: até 150 dias, com encerramento antecipado quando se iniciar efetivamente a execução do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Contato: [email protected]
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
- CNPJ
- 03.659.166/0021-56
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MA
- Código da unidade (UASG)
- 193110
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 02012.002448/2026-00
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03659166002156-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 179.308,58 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 63% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 283.203,23, variando de R$ 2.930,00 a R$ 1.290.601,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA publicou 59 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 92.884,10, e o total já movimentado soma R$ 5,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, coleta de lixo e resíduos, ar-condicionado e refrigeração, insumos agrícolas e veterinários, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 179.308,58, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR193110_000009_2026_versao final.pdf, 1.1. PLANILHA DE PRECO - DISPENSA - ART 75 - VIII.zip, AVISO DE DISPENSA_193110-000004-2026.pdf, ok- ETP193110_000009_2026_dispensa emergencial.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03659166002156-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.