Contratação direta, em caráter emergencial e transitório, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à produção de refeições nas unidades da…
MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Documentos do edital
- Autorizo da contratacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- SEI_14741423_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_165.pdf DFD · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- SEI_14950272_Estudo_Tecnico.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- SEI_14951766_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- CONTRATO_53_SECOS__1_.docx Minuta do Contrato · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- SEI_15121538_Mapa_de_Gerenciamento_de_Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: com leiteMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 575 | R$ 5,90 | R$ 3.392,50 |
| 2 | Achocolatado apresentação: líquido, sabor: tradicional, característica adicional: enriquecido com vitaminasMaterialNão se aplica | Caixa 200 ML | 165 | R$ 2,05 | R$ 338,25 |
| 3 | Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 110 | R$ 3,00 | R$ 330,00 |
| 4 | Açúcar tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 3.650 | R$ 4,10 | R$ 14.965,00 |
| 5 | Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialNão se aplica | Grama | 165 | R$ 7,00 | R$ 1.155,00 |
| 6 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 13.565 | R$ 5,00 | R$ 67.825,00 |
| 7 | Biscoito apresentação: quadrado, tipo: cream cracker, classificação: salgadoMaterialNão se aplica | Pacote 400 G | 3.125 | R$ 5,30 | R$ 16.562,50 |
| 8 | Biscoito sabor: maizena, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactoseMaterialNão se aplica | Pacote 400 G | 2.125 | R$ 8,50 | R$ 18.062,50 |
| 9 | Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadasMaterialNão se aplica | Pacote 375 G | 790 | R$ 6,00 | R$ 4.740,00 |
| 10 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra escuraMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 3.125 | R$ 15,80 | R$ 49.375,00 |
| 11 | Bebidas Não Alcoólicas tipo: isotônico, ingredientes: água, sódio, potássio, forma apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Unidade | 165 | R$ 9,00 | R$ 1.485,00 |
| 12 | Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 40 | R$ 4,00 | R$ 160,00 |
| 13 | Chá Alimentação tipo: camomila, apresentação: saquinho com 1 gramaMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 110 | R$ 11,00 | R$ 1.210,00 |
| 14 | Chá Alimentação tipo: erva cidreira, uso: alimentícioMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 110 | R$ 11,00 | R$ 1.210,00 |
| 15 | Chá Alimentação tipo: erva doce, apresentação: sachê com 15 gramasMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 110 | R$ 9,50 | R$ 1.045,00 |
| 16 | Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: triturado, características adicionais: sem açucarMaterialNão se aplica | Pacote 100 G | 55 | R$ 10,00 | R$ 550,00 |
| 17 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Grama | 780 | R$ 1,70 | R$ 1.326,00 |
| 18 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 160 | R$ 4,10 | R$ 656,00 |
| 19 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 32 | R$ 3,00 | R$ 96,00 |
| 20 | Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: farelo, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.560 | R$ 5,50 | R$ 8.580,00 |
| 21 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 2.125 | R$ 5,70 | R$ 12.112,50 |
| 22 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.250 | R$ 5,50 | R$ 6.875,00 |
| 23 | Cereal Matinal/Lanches tipo: farinha láctea, ingredientes principais: trigo e leite, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e mineraisMaterialNão se aplica | Grama | 215 | R$ 10,00 | R$ 2.150,00 |
| 24 | Cereal Matinal/Lanches tipo: farinha láctea, ingredientes principais: trigo e leite, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e mineraisMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 125 | R$ 9,20 | R$ 1.150,00 |
| 25 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 475 | R$ 7,00 | R$ 3.325,00 |
| 26 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.125 | R$ 7,00 | R$ 7.875,00 |
| 27 | Farinha Arroz ingrediente: pré-cozido, características adicionais: papel resistente, tipo: flocão, cor: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 3.750 | R$ 3,10 | R$ 11.625,00 |
| 28 | Farinha Arroz ingrediente: pré-cozido, características adicionais: papel resistente, tipo: flocão, cor: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 5.875 | R$ 2,76 | R$ 16.215,00 |
| 29 | Leite Côco tipo: magro, característica adicional: teor de gordura reduzidaMaterialNão se aplica | Caixa 200 ML | 65 | R$ 4,00 | R$ 260,00 |
| 30 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: desnatado, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 2.875 | R$ 8,50 | R$ 24.437,50 |
| 31 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: desnatado, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 5.875 | R$ 7,80 | R$ 45.825,00 |
| 32 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 5.875 | R$ 3,90 | R$ 22.912,50 |
| 33 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 2.125 | R$ 3,90 | R$ 8.287,50 |
| 34 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 50 | R$ 8,90 | R$ 445,00 |
| 35 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: abaixo de 40% de gordura, sabor: com salMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 790 | R$ 7,50 | R$ 5.925,00 |
| 36 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialNão se aplica | Embalagem 170 G | 165 | R$ 3,70 | R$ 610,50 |
| 37 | Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)MaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 225 | R$ 5,10 | R$ 1.147,50 |
| 38 | Milho De Pipoca grupo: duro, classe: amarela, qualidade: tipo 1, formato estourado: tipo irregular/butterflyMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 115 | R$ 4,00 | R$ 460,00 |
| 39 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 1.565 | R$ 8,95 | R$ 14.006,75 |
| 40 | Biscoito tipo: peta, ingredientes: polvilho, classificação: salgadoMaterialNão se aplica | Pacote 150 G | 375 | R$ 8,00 | R$ 3.000,00 |
| 41 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialNão se aplica | Grama | 700 | R$ 7,46 | R$ 5.222,00 |
| 42 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 315 | R$ 2,87 | R$ 904,05 |
| 43 | Peixe Em Conserva variedade: sardinha, apresentação: descabeçada e eviscerada, meio de cobertura: com óleo comestívelMaterialNão se aplica | Embalagem 125 G | 2.625 | R$ 5,00 | R$ 13.125,00 |
| 44 | Vinagre matéria-prima: vinho branco, tipo: macio, acidez: 4,50, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 625 | R$ 11,90 | R$ 7.437,50 |
| 45 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Grama | 1.875 | R$ 1,11 | R$ 2.081,25 |
| 46 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quenteMaterialNão se aplica | Grama | 1.875 | R$ 1,11 | R$ 2.081,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 412.559,55 | ||||
Objeto completo
Contratação direta, em caráter emergencial e transitório, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à produção de refeições nas unidades da Rede Socioassistencial da SEMCASPI, abrangendo gêneros não perecíveis, pães e itens correlatos, visando assegurar a continuidade dos serviços socioassistenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do procedimento licitatório regular, conforme Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TERESINA
- CNPJ
- 06.554.869/0001-64
- Unidade
- CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
- Código da unidade (UASG)
- 981219
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 00049.003667/2026-37
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06554869000164-1-000094/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 412.559,55 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Piauí: é maior que 37% delas. Na amostra de 73 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.601.111,32, variando de R$ 3.774,67 a R$ 35.096.035,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TERESINA publicou 47 contratações no PNCP desde 17/04/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.096.593,00, e o total já movimentado soma R$ 615,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 412.559,55, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizo da contratacao.pdf, SEI_14741423_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_165.pdf, SEI_14950272_Estudo_Tecnico.pdf, SEI_14951766_Termo_de_Referencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TERESINA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06554869000164-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 12:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.