{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612906000120/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "01612906000120-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T11:26:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T11:06:37.339Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-em-carater-emergencial-de-empresa-boa-ventura-de-sao-roque-pr-01612906000120-2026-77",
 "id": 198753,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA RODOVIA PR-446, KM 213, SÍTIO BOA VENTURA, NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE/PR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE",
  "cnpj": "01612906000120",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES",
  "uasg": "120",
  "municipio": "Boa Ventura de São Roque",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "11/2026",
 "valorEstimado": 86900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T11:26:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE OBRA, RECONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA RODOVIA PR-446, KM 213, SÍTIO BOA VENTURA, NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE/PR, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 66,60 METROS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TRANSPORTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO DE ESTRUTURAS COMPROMETIDAS, FUNDAÇÕES, ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO, FECHAMENTO, REVESTIMENTOS, SISTEMA DE DRENAGEM, REATERRO, COMPACTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS, LIMPEZA FINAL E TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO TÉCNICO, PROJETO ESTRUTURAL/EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, MEMÓRIA DE QUANTITATIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.",
   "unidade": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 86900,
   "valorTotal": 86900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLI AMP - DISPENSA 11-2026 - MURO ARRIMO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T11:26:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198753/1"
  }
 ]
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