Contratação direta dos facilitadores Gabriel Henrique Colaço -CPF 932.179.439-53 e Simone Cuber Araújo Pinto -CPF 018.623.187-35, visando à realização do Curso deFormação de…
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA (102071) Termo de Referência · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- PRECO DE REFERENCIA (102072) Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- PRECO DE REFERENCIA (102073) Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (102074) Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso-Contratação de serviço especializado da formadora Simone Cuber Araújo Pinto - CPF 018.623.187-35, visando a realização do Curso de Formação de Formadores Nível 1, Módulo 2, para capacitação e atualização de magistrados e servidores do TJSE. Modalidade: Híbrido com aulas síncronas e através da plataforma de ensino à distância. Público Alvo: Magistrados e servidores do TJSE. Carga Horária: 30 h/a. Período de Realização: Exercício 2026. Local de realização: Escola Judicial do Estado de Sergipe.ServiçoNão se aplica | SERV. | 1 | R$ 8.478,00 | R$ 8.478,00 |
| 2 | Curso-- Contratação de serviço especializado da formador Gabriel Henrique Collaço - CPF 932.179.439-53, visando a realização do Curso de Formação de Formadores Nível 1, Módulo 2, para capacitação e atualização de magistrados e servidores do TJSE. Modalidade: Híbrido com aulas síncronas e através da plataforma de ensino à distância. Público Alvo: Magistrados e servidores do TJSE. Carga Horária: 30 h/a. Período de Realização: Exercício 2026. Local de realização: Escola Judicial do Estado de Sergipe.ServiçoNão se aplica | SERV. | 1 | R$ 7.680,00 | R$ 7.680,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.158,00 | ||||
Objeto completo
Contratação direta dos facilitadores Gabriel Henrique Colaço -CPF 932.179.439-53 e Simone Cuber Araújo Pinto -CPF 018.623.187-35, visando à realização do Curso deFormação de Formadores Nível 1, Módulo 2,¿para os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Informação complementar
Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 30/01/2026, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Dados da contratação
- Órgão
- SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
- CNPJ
- 13.166.970/0001-03
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 925441
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 32508/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13166970000103-1-000191/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.158,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 37% delas. Na amostra de 2.643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.603.277.146,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA publicou 88 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 368.764,11, e o total já movimentado soma R$ 32,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 32508/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.158,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (102071), PRECO DE REFERENCIA (102072), PRECO DE REFERENCIA (102073), ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (102074).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13166970000103-1-000191/2025 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 12:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.