{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13166970000103/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "13166970000103-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T13:41:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:34:45.347Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-do-facilitador-clenio-jair-schulze-cpf-aracaju-se-13166970000103-2026-65",
 "id": 592518,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "11471/2026",
 "objeto": "Contratação direta do facilitador CLÊNIO JAIR SCHULZE, CPF 942.352.369-20, visando a realização do Curso¿“Judicialização da Saúde, precedentes em saúde, Súmulas Vinculantes 60 e 61 e a ADI 7265 do STF”.",
 "informacaoComplementar": "Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 03/06/2026, às 09:37, conforme art. 1º, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.",
 "orgao": {
  "nome": "SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA",
  "cnpj": "13166970000103",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "11471/2026",
 "valorEstimado": 5400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T13:41:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso-- Contratação do formador CLÊNIO JAIR SCHULZE - CPF 942.352.369-20, visando à realização do Curso Judicialização da Saúde, precedentes em saúde, Súmulas Vinculantes 60 e 61 e a ADI 7265 do STF para magistrados e magistradas do TJSE, participantes do Curso de Formação Continuada, para fins de Vitaliciamento e/ou Promoção.",
   "unidade": "SERV.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5400,
   "valorTotal": 5400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "PRECO DE REFERENCIA (104071)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:41:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592518/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (104072)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:41:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592518/2"
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  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (104075)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:41:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592518/3"
  }
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