{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24851511000185/2025/478",
  "numeroControlePNCP": "24851511000185-1-000478/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T17:48:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:57:07.531Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-do-artista-toinho-mendes-para-palmas-to-24851511000185-2025-478",
 "id": 1650359,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "045/2025",
 "objeto": "CONTRATACAO DIRETA DO ARTISTA TOINHO MENDES, PARA APRESENTACAO MUSICAL NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PARQUE CESAMAR, DURANTE FESTIVIDADE DO NATAL LUZ DE PALMAS 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMAS",
  "cnpj": "24851511000185",
  "unidade": "7100 - Fundação Cultural de Palmas",
  "uasg": "7100",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "00000.0.082475/2025",
 "valorEstimado": 57000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T17:48:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 32097,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 57000,
   "valorTotal": 57000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE CONTRATACAO DIRETA No 045-2025 - TOINHO MENDES - NATAL 2025.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-12T17:48:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1650359/1"
  }
 ]
}