{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16416521000164/2026/88",
  "numeroControlePNCP": "16416521000164-1-000088/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T17:46:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:58:20.854Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-do-artista-theuzinho-por-intermedio-de-mirante-ba-16416521000164-2026-88",
 "id": 179097,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "058/2026",
 "objeto": "Contratação direta do artista THEUZINHO, por intermédio de empresário exclusivo, a empresa CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.517.164/0001-05, para realização de apresentação musical durante os Festejos do Povoado de Melancieira, no dia 19 de julho de 2026, no Município de Mirante/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIRANTE",
  "cnpj": "16416521000164",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA",
  "uasg": "3160",
  "municipio": "Mirante",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "048/2026",
 "valorEstimado": 265000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T17:45:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/167312?localConsulta=2&title=2&cod=1782",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços artísticos, consistente em apresentação musical do grupo “Theuzinho”, cuja exclusividade artística é detida pela CONTRATADA nos termos do contrato de exclusividade artística juntado ao processo administrativo, em comemoração aos FESTEJOS DO POVOADO DE MELANCIEIRA 2026, a ser realizada em 19/07/2026, no município de Mirante-BA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 265000,
   "valorTotal": 265000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE N. 058-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:45:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179097/1"
  }
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