{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13166970000103/2026/135",
  "numeroControlePNCP": "13166970000103-1-000135/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T13:26:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T04:42:44.203Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-servicos-continuados-de-manutencao-aracaju-se-13166970000103-2026-135",
 "id": 2824510,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "11283/2026",
 "objeto": "contratação direta de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, para os equipamentos de inspeção de bagagens e volumes por Raio-X (tipo scanner), marca NUCTECH, modelos CX5030T e CX6040BI, para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no valor total R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).",
 "informacaoComplementar": "Documento assinado eletronicamente por IOLANDA SANTOS GUIMARÃES, Presidente do Tribunal, em 15/10/2026, às 11:49, conforme art. 1º, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.",
 "orgao": {
  "nome": "SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA",
  "cnpj": "13166970000103",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE",
  "uasg": "925441",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "11283/2026",
 "valorEstimado": 345600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T13:26:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de inspeção por Raio-X, modelo CX5030T, com substituição de peças -Obs: o numeral 12 constante na coluna \"quantidade\" se refere ao número de meses em que vigorará o contrato de prestação de serviços para cobrir o equivalente à 7 (sete) equipamentos de Raio-X, do modelo CX5030T.",
   "unidade": "SERV.",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 22400,
   "valorTotal": 268800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de inspeção por Raio-X, modelo CX6040BI, com substituição de peças-Obs: o numeral 12 constante na coluna \"quantidade\" se refere ao número de meses em que vigorará o contrato de prestação de serviços para cobrir o equivalente à 2 (dois) equipamentos de Raio-X, do modelo CX6040BI.",
   "unidade": "SERV.",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6400,
   "valorTotal": 76800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES DA CONTRATACAO (105873)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:26:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824510/1"
  },
  {
   "titulo": "PRECO DE REFERENCIA (105877)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:26:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824510/2"
  },
  {
   "titulo": "MAPA COMPARATIVO (105876)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:26:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824510/3"
  },
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (105921)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:26:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824510/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (105875)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:26:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824510/5"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE RISCOS (105874)",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:26:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824510/6"
  }
 ]
}