{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90836693000140/2026/492",
  "numeroControlePNCP": "90836693000140-1-000492/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T15:43:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:41:01.132Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-instituicao-brasileira-sem-fins-capao-da-canoa-rs-90836693000140-2026-492",
 "id": 516394,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 53/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, de instituição brasileira, sem fins lucrativos, especializada na realização de Concursos e Processos Seletivos Públicos para organização e execução de Processo Seletivo destinado ao provimento de cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a Secretaria de Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA",
  "cnpj": "90836693000140",
  "unidade": "Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento",
  "uasg": "003",
  "municipio": "Capão da Canoa",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "518/2026",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T15:43:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, conforme especificado no Termo de Referência Complementar.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11000,
   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "INSCRIÇÕES EXCEDENTES EM CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, conforme especificado no Termo de Referência Complementar.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T15:43:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516394/1"
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  {
   "titulo": "Parecer Juridicio",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T15:43:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516394/2"
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T15:43:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516394/3"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-12T15:43:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516394/4"
  }
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