{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78510112000180/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "78510112000180-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T11:09:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:43:08.765Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-empresa-por-dispensa-de-licitacao-lindoia-do-sul-sc-78510112000180-2026-9",
 "id": 1302295,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 5/2026",
 "objeto": "Contratação direta de empresa, por dispensa de licitação, para prestação de serviços técnicos de engenharia e topografia, compreendendo a elaboração de projeto de pavimentação de estrada rural e serviços de levantamento topográfico para demarcação de lotes urbanos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL",
  "cnpj": "78510112000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Lindóia do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 14000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T11:09:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de projeto de engenharia destinado à pavimentação de estradas rurais, contemplando - Trecho 1: Estrada de acesso à Linha Alegre – extensão aproximada de 400 metros;",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de serviços técnicos de topografia para demarcação de 13 (treze) lotes localizados na Quadra 1 do Loteamento Colina, conforme especificações constantes no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFDPAV1assinado",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-11T11:09:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302295/1"
  },
  {
   "titulo": "TRPROJETOSassinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-11T11:09:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302295/2"
  },
  {
   "titulo": "RAZAOESCOLHADOCONTRATADOassinado1assinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-11T11:09:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302295/3"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVADOPRECOassinado2assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T11:09:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302295/4"
  },
  {
   "titulo": "DECISAO AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T11:09:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302295/5"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-11T11:09:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302295/6"
  }
 ]
}