{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63606479000124/2026/607",
  "numeroControlePNCP": "63606479000124-1-000607/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T21:52:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:32:55.481Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-empresa-habilitada-para-a-confeccao-e-rio-branco-ac-63606479000124-2026-607",
 "id": 3650896,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "AVISO 264/2026",
 "objeto": "Contratação direta de empresa habilitada para a confecção e o fornecimento de 16 (dezesseis) placas de identificação veicular destinadas a 08 (oito) caminhonetes Mitsubishi Triton GL MT adquiridas pela SEE/AC mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 114/2025/SAEB, oriunda do Pregão Eletrônico nº 057/2025/SAEB, observados os padrões técnicos e regulamentares vigentes.  O objeto limita-se exclusivamente à confecção e ao fornecimento das placas. Não estão incluídos registro de veículos, licenciamento, taxas, tributos de registro, emissão de documentos ou quaisquer serviços administrativos de competência do DETRAN/AC.  A quantidade total é de 16 (dezesseis) placas, correspondentes a duas placas por veículo, conforme as exigências aplicáveis.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO ACRE",
  "cnpj": "63606479000124",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 7 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "0014.014351.00150/2026-36",
 "valorEstimado": 2053.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T21:52:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T22:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://see.ac.gov.br/licitacoes/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção e fornecimento de placas de identificação veicular para 08 caminhonetes Mitsubishi Triton GL MT, conforme padrões técnicos e regulamentares vigentes.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 128.33,
   "valorTotal": 2053.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO 2642026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T21:52:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650896/1"
  }
 ]
}