Contratação direta de empresa especializada para aquisição, por meio de fornecimento contínuo, de mapas e kits da FIRST® LEGO® League (FLL), fundamentais para a realização das…
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CJTO FIRST® LEGO® LEAGUE DISCOVER: O conjunto FIRST® LEGO® LEAGUE DISCOVER deve apresentar as seguintes especificações: ¦ Ser constituído de peças de encaixe com diversos pontos de conexão, de tamanhos variados que possibilitem o desenvolvimento e ampliação dos projetos desenvolvidos com o STEAM Park, portanto compatíveis fisicamente e com a proposta de aplicação pedagógica deste projeto. ¦ As peças devem permitir a construção de elementos relacionados a um tema único e que os estudantes construirão um projeto, solucionando uma situação-problema. ¦ Deverá ser constituído por vários padrões de peças diferentes em quantidade mínima de 50 peças que permita a fácil fixação entre todos os elementos estruturais, que dispense o uso de ferramentas, atendendo no mínimo as funções, em tamanho(s) e quantidade(s) suficientes para a resolução de problemas da temática. ¦ Deverá conter um mapa impresso, tematizado. ¦ Deverá ser disponibilizado o kit do tema mais atual conforme a data do pedido. ¦ Todos os itens devem ser compatíveis com o conjunto o STEAM Park. ¦ Garantia mínima de 03 meses, a partir da entrega do kit. ¦ O conjunto deve, obrigatoriamente, possuir selo de homologação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO (Portaria nº 302 de 12 de julho de 2021).MaterialNão se aplica | UN | 209 | R$ 552,00 | R$ 115.368,00 |
| 2 | CJTO FIRST® LEGO® LEAGUE EXPLORE: Ser constituído de peças de encaixe com diversos pontos de conexão, de tamanhos variados que possibilitem o desenvolvimento e ampliação dos projetos desenvolvidos com o SPIKE Essential, portanto compatíveis fisicamente e com a proposta de aplicação pedagógica deste projeto. ¦ As peças devem permitir a construção de elementos relacionados a um tema único e que os estudantes construirão projetos, resolvendo uma situação problema. ¦ Deverá ser constituído por vários padrões de peças diferentes em quantidade mínima de 600 peças, classificáveis conforme o uso, que permita a fácil fixação entre todos os elementos estruturais, que dispense o uso de ferramentas, atendendo no mínimo as funções, em tamanho(s) e quantidade(s) suficientes para os projetos. ¦ Deverá conter um mapa impresso, tematizado. ¦ Deverá ser disponibilizado o kit do tema mais atual conforme a data do pedido. ¦ Todos os itens devem ser compatíveis com o conjunto o SPIKE Essential. ¦ Garantia mínima de 03 meses, a partir da entrega do kit. ¦ O conjunto deve, obrigatoriamente, possuir selo de homologação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO (Portaria nº 302 de 12 de julho de 2021).MaterialNão se aplica | UN | 44 | R$ 552,00 | R$ 24.288,00 |
| 3 | CJTO FIRST® LEGO® LEAGUE CHALLENGE: Ser constituído de peças de encaixe com diversos pontos de conexão, de tamanhos variados que possibilitem o desenvolvimento e ampliação dos projetos desenvolvidos com o SPIKE Prime, portanto compatíveis fisicamente e com a proposta de aplicação pedagógica deste projeto. ¦ As peças devem permitir a construção de pelo menos 10 desafios relacionados à uma temática única e que serão solucionados pelos robôs desenvolvidos pelos próprios alunos. ¦ Deverá ser constituído por vários padrões de peças diferentes em quantidade mínima de 1500 peças, classificáveis conforme o uso, que permita a fácil fixação entre todos os elementos estruturais, que dispense o uso de ferramentas, atendendo no mínimo as funções, em tamanho(s) e quantidade(s) suficientes para os desafios. ¦ Deverá conter um mapa impresso, tematizado, para fixação dos desafios, bem como o elemento de fixação. ¦ Deverá ser disponibilizado o kit do tema mais atual conforme a data do pedido. ¦ Todos os itens devem ser compatíveis com o conjunto o SPIKE Prime. ¦ Garantia mínima de 03 meses, a partir da entrega do kit. ¦ O conjunto deve, obrigatoriamente, possuir selo de homologação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO (Portaria nº 302 de 12 de julho de 2021).MaterialNão se aplica | UN | 39 | R$ 3.950,00 | R$ 154.050,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 293.706,00 | ||||
Objeto completo
Contratação direta de empresa especializada para aquisição, por meio de fornecimento contínuo, de mapas e kits da FIRST® LEGO® League (FLL), fundamentais para a realização das atividades pedagógicas e competições de robótica e programação nas unidades de
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- CNPJ
- 06.068.960/0001-70
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 10.410/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06068960000170-1-000033/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 293.706,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.084.832,50, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA publicou 15 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.100.993,46, e o total já movimentado soma R$ 205,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material escolar e didático, coleta de lixo e resíduos, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 10.005/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 293.706,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR, TERMO_DE_RATIFICAO_E_PUBLICAO_2, DFD.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06068960000170-1-000033/2025 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.