{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/305",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000305/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T20:13:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:45:53.362Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-empresa-especializada-para-a-locacao-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-305",
 "id": 875018,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "256/2026",
 "objeto": "Contratação direta de empresa especializada para a locação, transporte, instalação, manutenção, higienização periódica e retirada de 02 (duas) cabines de banheiros químicos acessíveis (PCD), destinadas ao atendimento do público durante as comemorações do aniversário do Município de Caraguatatuba, a serem realizadas na Praça de Eventos do Centro, no período de 17 a 21 de abril de 2026.",
 "informacaoComplementar": "P.I. 15938/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001319/2026",
 "valorEstimado": 6600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T20:13:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-13T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-15T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86689",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PCD \nEspecificação: Locação de 02 (duas) cabines de banheiros PCD, para colocação na Praça de Eventos do Centro.\nO serviço deve contemplar transporte e colocação nos pontos bem como 02 (duas) limpezas diárias, uma entre 7h e 8h. e outra entre 14h e 15h de cada dia, sendo o período de 17 a 21 de abril de 2026 - 05 (cinco) dias.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6600,
   "valorTotal": 6600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T20:13:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875018/1"
  },
  {
   "titulo": "Mapa de Cotacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:31:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875018/2"
  },
  {
   "titulo": "Solicitacao de Compra",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:31:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875018/3"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio de Pesquisa de Precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:31:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875018/4"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Servico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:32:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875018/5"
  }
 ]
}