{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2026/201",
  "numeroControlePNCP": "00399857000126-1-000201/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T19:32:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:45:17.026Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-palmas-to-00399857000126-2026-201",
 "id": 203466,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atendimento ao almoço comemorativo em celebração ao 52º aniversário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), destinado a 50 (cinquenta) empregados da 10ª Superintendência Regional.",
 "informacaoComplementar": "Conforme se verifica à peça 16 do processo 59506.000405/2026-47-e, o recurso foi disponibilizado em 16/07/2026 (demonstração financeira). A contratação direta, sem disputa eletrônica, foi opção viável dada a data do evento comemorativo ao aniversário de 52 anos da Codevasf.\nJustificativa, conforme peça 30 do processo: A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o almoço comemorativo alusivo ao 52º aniversário da CODEVASF, destinado aos empregados da 10ª Superintendência Regional, considerando que a Companhia não dispõe de estrutura própria para o preparo e fornecimento de refeições, tornando indispensável a contratação de empresa especializada.\nPor se tratar de demanda pontual e de baixo valor, vinculada à realização de evento institucional, a contratação direta por dispensa de licitação mostra-se adequada, com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF - RILC. A pesquisa de preços evidenciou que a proposta da empresa MATHEUS DINIZ GOUVEIA MORAES ME., CNPJ nº 67.773.699/0001-01, no valor global de R$ 4.940,00 (quatro mil e novecentos e quarenta reais), é compatível com os preços praticados no mercado, configurando a proposta mais vantajosa para a Administração, conforme documentos que respaldam a contratação do Processo nº 59506.000405/2026-47-e.",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
  "cnpj": "00399857000126",
  "unidade": "10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF",
  "uasg": "195018",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "59506.000405/2026-47-e",
 "valorEstimado": 4940,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T19:32:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces destinado a 50 (cinquenta) participantes, incluindo disponibilização de local adequado para o evento, buffet com, no mínimo, 03 (três) opções de entrada ou petiscos, 04 (quatro) opções de pratos principais e 03 (três) opções de bebidas, preparação,",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 98.8,
   "valorTotal": 4940,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFCD processo 405.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:32:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203466/1"
  },
  {
   "titulo": "ordem de servico processo 405.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:32:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203466/2"
  },
  {
   "titulo": "termo de referencia processo 405.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:32:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203466/3"
  },
  {
   "titulo": "resolucao regional processo 405.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:32:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203466/4"
  },
  {
   "titulo": "dossie de hablitacao processo 405.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:32:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203466/5"
  },
  {
   "titulo": "nota de empenho processo 405.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:32:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203466/6"
  }
 ]
}