{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63104343000116/2025/91",
  "numeroControlePNCP": "63104343000116-1-000091/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T14:47:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T23:48:08.704Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-conceicao-do-jacuipe-ba-63104343000116-2025-91",
 "id": 1876175,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "034/2025/2025",
 "objeto": "Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, visando à capacitação de vereadora, por meio da participação no curso Decoro Parlamentar: condutas vedadas, advertências, cassação e como agir em situações de conflito a ser promovido pelo Centro de Estudos na Administração Pública – CEAP na cidade de Salvador-BA, no período de 09 a 12 de dezembro de 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONCEICAO DO JACUIPE CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "63104343000116",
  "unidade": "Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe",
  "uasg": "4622",
  "municipio": "Conceição do Jacuípe",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "113/2025",
 "valorEstimado": 1790,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T14:47:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/149203?localConsulta=2&title=2&cod=4622",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição para o curso Decoro Parlamentar: condutas vedadas, advertências, cassação e como agir em situações de conflito a ser promovido pelo Centro de Estudos na Administração Pública – CEAP na cidade de Salvador-BA, no período de 09 a 12 de dezembro de 2025",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1790,
   "valorTotal": 1790,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "10. Contrato CEAP 0912.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T14:47:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1876175/1"
  }
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