{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63104343000116/2025/89",
  "numeroControlePNCP": "63104343000116-1-000089/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T13:27:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T23:48:09.482Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-conceicao-do-jacuipe-ba-63104343000116-2025-89",
 "id": 1873790,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "033/2025/2025",
 "objeto": "contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, com o objetivo de capacitar vereadores e servidores através do 59º Fórum do Legislativo e Executivo que será realizado no período de 04 à 08 de dezembro de 2025 em Aracaju SE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONCEICAO DO JACUIPE CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "63104343000116",
  "unidade": "Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe",
  "uasg": "4622",
  "municipio": "Conceição do Jacuípe",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "112/2025",
 "valorEstimado": 4990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T13:27:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/148984?localConsulta=2&title=2&cod=4622",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrições para do 59º Fórum do Legislativo e Executivo que será realizado no período de 04 à 08 de dezembro de 2025 em Aracaju SE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 998,
   "valorTotal": 4990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "10. Contrato IBCM 0412.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T13:27:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1873790/1"
  }
 ]
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