{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128889000139/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "13128889000139-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-07T12:53:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:27:51.822Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-empresa-detentora-de-exclusividade-itaporanga-d-ajuda-se-13128889000139-2026-70",
 "id": 592301,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR “MIKAEL SANTOS”, VISANDO A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NO CIRCUITO DE CAVALGADAS, NA SEDE MUNICIPAL, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA",
  "cnpj": "13128889000139",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA",
  "uasg": "13128889000139",
  "municipio": "Itaporanga d'Ajuda",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "71",
 "valorEstimado": 300000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T12:21:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços artísticos do cantor MIKAEL SANTOS. Especificação: Serviços artísticos do cantor MIKAEL SANTOS, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no Circuito de Cavalgadas, na sede municipal, no dia 11 de julho de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga dAjuda/SE.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300000,
   "valorTotal": 300000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-07T12:53:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592301/3"
  }
 ]
}