{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00393272000107/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "00393272000107-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T07:15:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T17:14:58.079Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-empresa-de-engenharia-por-meio-da-brasilia-df-00393272000107-2026-30",
 "id": 2864202,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Contratação direta de empresa de engenharia, por meio da dispensa de licitação em virtude do baixo valor, destinado à elaboração de croquis, bem como à execução de pequenas obras e reformas conforme detalhamento do item 4 deste instrumento, na sede do Conselho Federal de Psicologia em Brasília-DF.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA",
  "cnpj": "00393272000107",
  "unidade": "CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA",
  "uasg": "389476",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "576600007.000511/2025-07",
 "valorEstimado": 49000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T07:15:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço Engenharia Serviço Engenharia Contratação de empresa especializada na execução de serviços engenharia para realização da construção de parede de alvenaria, drywall, pintura e pequenas reformas a serem realizadas na sede do Conselho Federal de Psicologia, salas 104, 106 e 201.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 49000,
   "valorTotal": 49000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_2521159_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD__170.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-16T07:15:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2864202/1"
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  {
   "titulo": "SEI_2987830_Analise_de_Riscos.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2864202/2"
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  {
   "titulo": "SEI_3032959_Estudo_Tecnico_Preliminar_da_Contratacao__ETP_.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2864202/3"
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  {
   "titulo": "SEI_3068176_Termo_de_Referencia_Servicos_56.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2864202/4"
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  {
   "titulo": "SEI_3128551_Despacho_20.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T07:15:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2864202/5"
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