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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13108733000196/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "13108733000196-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T12:58:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:50:41.382Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-associacao-cooperativa-de-catadores-divina-pastora-se-13108733000196-2026-54",
 "id": 170778,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "06/2026",
 "objeto": "Contratação direta de associação/cooperativa de catadores de materiais recicláveis, nos termos do art. 75, inciso IV. alínea ')\", da Lei no 74.73312027, visando à execução de serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, no âmbito do Município de Divina Pastora/SE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA",
  "cnpj": "13108733000196",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA",
  "uasg": "13108733000196",
  "municipio": "Divina Pastora",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j",
 "processo": "31",
 "valorEstimado": 150000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T15:50:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de Coperativa para prestação de serviços de coleta, triagem, processamento e comercialização de resíduos.. Especificação: Contratação de Coperativa para prestação de serviços de coleta, triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis incluindo catação em logradouros públicos do município de Divina Pastora-Se.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 12500,
   "valorTotal": 150000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_TR.pdf",
   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-07-30T15:50:42.000Z",
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  {
   "titulo": "ETP_DISP.06_2026_PMDP001.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T15:50:45.000Z",
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