{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14749903000184/2025/31",
  "numeroControlePNCP": "14749903000184-1-000031/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T21:49:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:33:37.710Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-1-uma-banda-pela-secretaria-municipal-barra-dos-coqueiros-se-14749903000184-2025-31",
 "id": 1457478,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA DE 1 (UMA) BANDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE IGUALDADE RACIAL - DEPIR PARA ABRILHANTAR A FESTIVIDADE TRADICIONAL DOS “POVOS DE TERREIRO”, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 17:30 E TÉRMINO ÁS 19:30 HORAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "14749903000184",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Barra dos Coqueiros",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "33",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T21:42:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL. Especificação: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTICA MUSICAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BASICO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-26T21:49:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457478/8"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T21:49:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457478/9"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T21:49:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457478/10"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T21:49:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457478/11"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_JURIDICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T21:49:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457478/12"
  },
  {
   "titulo": "PORTARIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T21:49:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457478/13"
  },
  {
   "titulo": "RATIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T21:49:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457478/14"
  }
 ]
}