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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299670000116/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "18299670000116-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T20:06:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:36:58.336Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-01-uma-cota-de-patrocinio-para-o-brasilia-df-18299670000116-2026-31",
 "id": 593362,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "202/2026",
 "objeto": "Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado \"Festival do Reggae & Arte: Economia em Movimento\", a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, na Avenida Gov. Mário Covas Jr, s/n - Centro, na cidade de Peruíbe/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61482019) da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 38/2026 (SEI nº 61556240).",
 "informacaoComplementar": "Cota de Patrocínio para o evento intitulado \"Festival do Reggae & Arte: Economia em Movimento\"",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA",
  "cnpj": "18299670000116",
  "unidade": "CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP",
  "uasg": "690009",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "16100.001200/2026-39",
 "valorEstimado": 150000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T20:06:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Patrocínio Patrocínio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150000,
   "valorTotal": 150000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_MGI - 61889734 - Autorizacao Contratacao_Prorrogacao (D.10.193_19).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T20:06:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593362/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_MGI - 61890319 - Termo de Inexigibilidade de Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T20:06:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593362/2"
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  {
   "titulo": "35/2026.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-06-03T20:06:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593362/3"
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  {
   "titulo": "38/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-03T20:13:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593362/4"
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