{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299670000116/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "18299670000116-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-28T19:43:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:36:50.784Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-01-uma-cota-de-patrocinio-para-o-brasilia-df-18299670000116-2026-29",
 "id": 606972,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "193/2026",
 "objeto": "Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado \"EXPOBEER VALE DO RIBEIRA - 5º Encontro dos Cervejeiros Artesanais\", nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026, na Praça Beira Rio, Rua José Suguinoshita 126, Vila Alay José Correa, Registro, São Paulo - SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 61189918), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 30/2026 (SEI 61212977).",
 "informacaoComplementar": "Cota de Patrocínio para o evento intitulado \"EXPOBEER VALE DO RIBEIRA - 5º Encontro dos Cervejeiros Artesanais\"",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA",
  "cnpj": "18299670000116",
  "unidade": "CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP",
  "uasg": "690009",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "16100.001724/2026-20",
 "valorEstimado": 130000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-28T19:43:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Patrocínio Patrocínio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 130000,
   "valorTotal": 130000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_61726551_Autorizacao_Contratacao_Prorrogacao__D.10.193_19_.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-28T19:43:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/606972/1"
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  {
   "titulo": "SEI_61727315_Termo_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-28T19:43:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/606972/2"
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  {
   "titulo": "28/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-28T19:43:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/606972/3"
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  {
   "titulo": "30/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-28T19:50:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/606972/4"
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