{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299670000116/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "18299670000116-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-27T19:59:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:38:39.508Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-01-uma-cota-de-patrocinio-para-o-brasilia-df-18299670000116-2026-26",
 "id": 605810,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "199/2026",
 "objeto": "Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado “Mostra Armorial Reino Vivo”, previsto para ocorrer entre os dias 27 e 31 de maio de 2026, no município de São José do Belmonte/PE, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61452180), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP, e Termo de Referência nº 36/2026 (SEI nº 61504087).",
 "informacaoComplementar": "Cota de Patrocínio para o evento intitulado “Mostra Armorial Reino Vivo” - MEMP",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA",
  "cnpj": "18299670000116",
  "unidade": "CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP",
  "uasg": "690009",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "16100.002758/2026-31",
 "valorEstimado": 198000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-27T19:59:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Patrocínio Patrocínio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 198000,
   "valorTotal": 198000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_MGI - 61701435 - Autorizacao Contratacao_Prorrogacao (D.10.193_19).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-27T19:59:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/605810/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_MGI - 61701153 - Termo de Inexigibilidade de Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-27T19:59:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/605810/2"
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  {
   "titulo": "33/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-27T19:59:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/605810/3"
  },
  {
   "titulo": "36/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-27T20:06:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/605810/4"
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