{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299670000116/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "18299670000116-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-01T18:15:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:18:54.398Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-de-01-uma-cota-de-patrocinio-no-valor-de-brasilia-df-18299670000116-2026-52",
 "id": 388966,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "231/2026",
 "objeto": "Contratação direta de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para o Programa\"Mulheres que Transformam: Formação, Empreendedorismo e Autonomia Econômica\", promovido pela Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito (CIPED), a ser realizado no dia 01 de julho de 2026, no Uiramutam Palace Hotel, em Boa Vista/RR, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62485080), cujo objetivo consiste em uma iniciativa de capacitação, inspiração e fortalecimento do empreendedorismo feminino, tendo como foco a valorização e a ampliação das oportunidades de geração de renda e autonomia econômica para as mulheres da região e no Termo de Referência nº 76/2026 (SEI nº 62474761).",
 "informacaoComplementar": "Programa\"Mulheres que Transformam: Formação, Empreendedorismo e Autonomia Econômica\"",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA",
  "cnpj": "18299670000116",
  "unidade": "CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP",
  "uasg": "690009",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "16100.003228/2026-19",
 "valorEstimado": 198000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-01T18:15:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Patrocínio Patrocínio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 198000,
   "valorTotal": 198000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao Contratacao_Prorrogacao (D.10.193_19) MULHERES.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-01T18:15:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388966/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Inexigibilidade de Licitacao MULHERES.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-01T18:15:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388966/2"
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  {
   "titulo": "70/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-01T18:15:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388966/3"
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  {
   "titulo": "76/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-01T18:22:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388966/4"
  }
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