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IN0041/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 50686322000104 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DE 01 COTA OURO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO NATAL DAS FAMÍLIAS 2025-2026.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO

Valor estimado R$ 250.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/12/2025

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE EVENTO CULTURAL - CONTRATO DE APOIO DE PATROCINIO PARA EVENTO,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFENRÊNCIAServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
Total estimado dos itens R$ 250.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DIRETA DE 01 COTA OURO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO NATAL DAS FAMÍLIAS 2025-2026.

Informação complementar

APOIO AO NATAL DAS FAMÍLIAS 2025-2026, ONDE OBJETIVA TRANSFORMAR O CORAÇÃO DA CAPITAL SERGIPANA EM UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, CELEBRAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL, REUNINDO ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DECORAÇÃO TEMÁTICA, APRESENTAÇÕES MUSICAIS, ATIVIDADES INFANTIS E AÇÕES DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA. COM CENOGRAFIA IMERSIVA, ILUMINAÇÃO ESPECIAL E PROGRAMAÇÃO CONTÍNUA, O NATAL DAS FAMÍLIAS 2025-2026 BUSCA PROPORCIONAR EXPERIÊNCIAS AFETIVAS E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, O TURISMO INTERNO E OS MICROEMPREENDEDORES DA REGIÃO. PATROCINAR E PARTICIPAR O EVENTO CULTURAL DE GRANDE IMPACTO SOCIAL E TURÍSTICO, OFERECENDO UMA EXPERIÊNCIA NATALINA ACESSÍVEL, INCLUSIVA E ACOLHEDORA PARA TODA A POPULAÇÃO SERGIPANA E VISITANTES, ESTIMULANDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR, O ESPÍRITO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM
CNPJ
50.686.322/0001-04
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Código da unidade (UASG)
50686322000104
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
IN0041/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50686322000104-1-000060/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 250.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 77% delas. Na amostra de 2.627 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.704.398.827,84, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM publicou 38 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 98.622,13, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0041/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 250.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50686322000104-1-000060/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.