{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522942000130/2026/180",
  "numeroControlePNCP": "46522942000130-1-000180/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T13:06:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:52:53.467Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-da-mei-49-682-112-paulo-rogerio-oliveira-santo-andre-sp-46522942000130-2026-180",
 "id": 177434,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "78/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA DA MEI 49.682.112 PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA SILVA (CNPJ: 49.682.112/0001-69), REPRESENTANDO A CIA DO CIRCO – NAVE 012, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, ÀS 15H, NO PALCO VIRADOURO, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
  "cnpj": "46522942000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo André",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "1951/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T13:04:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP PA 1951_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T13:04:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177434/1"
  },
  {
   "titulo": "TR PA 1951_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T13:04:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177434/2"
  },
  {
   "titulo": "PUB PA 1951_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T13:06:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177434/3"
  }
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