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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522942000130/2026/308",
  "numeroControlePNCP": "46522942000130-1-000308/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T16:27:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:52:11.176Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-da-empresa-luzeiro-producoes-culturais-santo-andre-sp-46522942000130-2026-308",
 "id": 2383927,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "150/2026",
 "objeto": "Contratação direta da empresa Luzeiro Produções Culturais Ltda. (CNPJ: 27.536.821/0001-01), representando o grupo Rué La Companhia, para realização de duas apresentações circenses no projeto “Mês da Criança” no Theatro de Variedades Carlos Gomes, nos dias 09/10/2026 às 14h30min e 10/10/2026 às 11h.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se a contratação de espetáculo circense pela necessidade de compor a programação oficial do Projeto “Mês da Criança”, promovendo ação cultural, recreativa e educativa destinada ao público infantil e às suas famílias, tal contratação atende a política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
  "cnpj": "46522942000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo André",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "2222/2026",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T16:11:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "08.10.2026 - Aviso da Contratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T16:11:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383927/1"
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  {
   "titulo": "PA 2222-2026 - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-08T16:25:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383927/2"
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  {
   "titulo": "PA 2222-2026 - TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-08T16:25:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383927/3"
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