{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522942000130/2026/155",
  "numeroControlePNCP": "46522942000130-1-000155/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T13:27:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T06:59:10.992Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-da-empresa-livre-musica-criacao-e-santo-andre-sp-46522942000130-2026-155",
 "id": 215828,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "59/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA LIVRE MÚSICA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA. (CNPJ: 57.367.478/0001-71), REPRESENTANDO O GRUPO GRITANDO HC, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, ÀS 16H, NO PALCO DA RUA DIREITA, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
  "cnpj": "46522942000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo André",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "1823/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T19:37:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP PA 1823_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:37:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215828/1"
  },
  {
   "titulo": "TR PA 1823_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T19:37:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215828/2"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao 23.07.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T13:23:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215828/3"
  }
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