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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06307102000130/2026/478",
  "numeroControlePNCP": "06307102000130-1-000478/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T17:02:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T14:49:57.500Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-da-empresa-esafi-escola-de-administracao-sao-luis-ma-06307102000130-2026-478",
 "id": 1490545,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4810288/2026",
 "objeto": "Contratação direta da empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.479/0001-46, para inscrição da servidora Andrea Cristina Costa dos Santos, matrícula nº 51217, Setor de Recursos Humanos do Instituto Municipal da Paisagem Urbana - IMPUR, no curso presencial “Folha de Pagamento no Funcionalismo Público: Exigibilidade, Remunerações e Cálculos”, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "cnpj": "06307102000130",
  "unidade": "Instituto Municipal da Paisagem Urbana",
  "uasg": "2101",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "12202.000366/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T17:02:13.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PESSOAL",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_4810288_ATO_DE_AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T17:02:13.000Z",
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