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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04034872000121/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "04034872000121-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T14:44:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:31:47.953Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-da-empresa-energisa-acre-distribuidora-rio-branco-ac-04034872000121-2026-99",
 "id": 324486,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "[10746] 46/2026",
 "objeto": "Contratação direta da empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ nº 04.065.033/0001-70) para a prestação do serviço público de fornecimento contínuo de energia elétrica, destinado a atender às necessidades operacionais das unidades administrativas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizadas no Edifício Via Towers (compreendendo 13 salas e 13 unidades consumidoras distintas), nesta capital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PODER JUDICIARIO",
  "cnpj": "04034872000121",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE",
  "uasg": "925509",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "[10746] 46/2026",
 "valorEstimado": 374400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T14:44:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
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   "descricao": "Tarifas de Energia Elétrica",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 374400,
   "valorTotal": 374400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:44:40.000Z",
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